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Agricultura Familiar é responsável por maior parte do abastecimento interno do país.
O que é agricultura familiar? É aquela em que o agricultor é ocupante da terra, onde mora e trabalha. Isto é, o agricultor tem vínculo com a terra, sua principal fonte de sustento.
Conforme dados oficiais, a Agricultura Familiar é responsável por maior parte do abastecimento do mercado interno, sendo, inclusive, fator de controle da inflação, conforme veremos a seguir.
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, “84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste”.
A Agricultura Familiar é responsável pela economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, e corresponde a 35% do produto interno bruto nacional, segundo o mesmo senso.
Nessa produção agrícola, inclui-se a mandioca, feijão, milho, café, arroz e trigo.
Na produção pecuária, inclui-se o leite, rebanho suíno, aves e bovinos.
O pequeno agricultor que quiser adquirir crédito para implementar negócios agrícolas, precisam atender aos requisitos legais.
Importância da Agricultura Familiar
Este setor, além de combater a inflação, vem sendo sinônimo de qualidade de vida daqueles que vivem no campo. Isto é um incentivo para que menos jovens queiram deixar o capo e vir para as grandes cidades. Então, a agricultura familiar além de abastecer o mercado interno e combater a inflação, é também, fator anti-migratório. O que as cidades já superlotadas agradecem.
Resta-nos esperar que o governo brasileiro, afundado numa crise governamental que parece sem fim, não pare de investir na agricultura familiar. Segundo a Veja.com, houve um aumento no crédito para o setor em relação à safra 2016/17, que foi de 30 bilhões de reais, em relação à 2015/16, que foi de 28,9 bilhões de reais.
Esperamos que a política brasileira para setor continue em desenvolvimento, para que o agricultor familiar continue dormindo em paz e nosso país não sofra nenhuma crise de abastecimento.
Conheça Políticas e Regras para Ingressar no Pronaf como Agricultor Familiar.
As diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar são regidas pela Lei 11.326 de julho de 2006.
O agricultor familiar é definido como o “aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família”.
Nessa categoria, incluem-se os: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do setor.
No Pronaf é onde os agricultores familiares com renda bruta anual de até 360 mil acessam várias linhas de crédito para desenvolverem seus projetos.
Para acessar o crédito, entretanto, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica o agricultor familiar.
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